Sistema de precedentes judiciais no Direito Processual Civil - Em busca de integridade e de previsibilidade - Editora Viseu
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Sistema de precedentes judiciais no Direito Processual Civil

Em busca de integridade e de previsibilidade

- Silvestre Sales Machado (ver perfil)

Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma...

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Descrição do Livro

Levando em consideração o atual cenário judiciário do Brasil, busca-se construir uma discussão acerca da integridade e da previsibilidade do Sistema jurídico Brasileiro. Assim, ao construir uma retomada conceitual a respeito dos precedentes judiciais, o autor procura exteriorizar a importância e o papel de tal noção no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Além disso, ao propor uma reflexão sobre questões que influenciam o common law, o autor desconstrói certas prerrogativas e discute de modo minucioso sobre a insegurança jurídica, as decisões fragmentadas e a imprevisibilidade que possuem como embasamento o “jeitinho brasileiro” e acabaram por estremecer as estruturas lógicas do processo civil. Desse modo, o questionamento fulcral da obra pode ser tomado como: será que os precedentes judiciais conseguem restabelecer o Sistema Jurídico Brasileiro promovendo mais previsibilidade e integridade?

Ficha Técnica

ISBN 9786559856176
E-ISBN 9786559856183
Páginas 122
Edição número 1
Edição ano 2021

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